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Projeto:   PL 259   24/05/2016  (ver documento)
Processo:   01-259/2016
Justificativa:   ver documento jpl0259-2016
Promovente:   Police
Ementa:   INSTITUI O "MUSEU DE ARTE URBANA PARQUE MINHOCÃO" SUA CURADORIA E FORMA DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS, GRUPOS/COLETIVOS
Assunto:   ARTES PLASTICAS / ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / COLETIVO CULTURAL / CONSELHO CURADOR / CRIACAO / EXPOSICAO / GRAFITE / GRAFITEIRO / INCENTIVO / INSCRICAO / MEMBROS / MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL ) / MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) / MUSEU / MUSEU DE ARTE URBANA PARQUE MINHOCAO / OBRA ARTISTICA / PAGAMENTO / PRAZO / RECURSOS FINANCEIROS / SELECAO / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / VALOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1103-2017
ver documento ADM1412-2019
ver documento EDUC0315-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/05/2016  Encaminhado em 30/05/2016
PROC-CMSP  Recebido em 31/05/2016  Encaminhado em 13/06/2016
CCJ  Recebido em 13/06/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 13/02/2017
SGP22  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 15/02/2017
CCJ  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 24/08/2017
ADM  Recebido em 25/08/2017  Encaminhado em 05/06/2018
SGP21  Recebido em 14/06/2018  Encaminhado em 14/06/2018
SGP12  Recebido em 14/06/2018  Encaminhado em 14/06/2018
ADM  Recebido em 14/06/2018  Encaminhado em 03/09/2019
EDUC  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 03/07/2020
FIN  Recebido em 04/07/2020  Encaminhado em 05/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 06/01/2021  Encaminhado em 10/08/2022
SGP12  Recebido em 18/08/2022  Encaminhado em 18/08/2022
ARQUIVO  Recebido em 18/08/2022 
Encaminhamento:   Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 548/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 19/2019
Encerramento:   18/08/2022. Motivo: ARQUIVADO


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